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Boletim Conteúdo Jurídico n. 309, de 28/07 a 02/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 309, de 28/07 a 02/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

02/08/2014 Juliano Ryzewski
» ISS sobre os materiais agregados em empreitadas

Temas Diversos

01/08/2014 Luiz Flávio Gomes
» A Copa e os 2 Brasis: Brasildinávia e Brasilquistão

Temas Diversos

31/07/2014 William Douglas
» Obrigado, Alemanha!

Direito Processual Penal

30/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A Intimação da Decisão de Pronúncia: Editalícia ou Pessoal?

Direito Tributário

29/07/2014 Gustavo Spirandelli
» A taxa exarada em sede de rádio difusão

Advocacia/Defensoria

28/07/2014 João Baptista Herkenhoff
» Advogados e juízes

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

02/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Globalização e criminalidade organizada

Direito Processual Penal

02/08/2014 Everton Mendes Tenorio

» Propriedades gerais do inquérito policial

Direito Civil

02/08/2014 Alex Pacheco Magalhães

» Dívórcio liminar - um novo instrumento de Realização da felicidade afetiva E inédito precedente judicial

Direito Previdenciário

02/08/2014 Felipe Simor de Freitas

» Das manifestações da oralidade no procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Federais Previdenciários

Direito Previdenciário

02/08/2014 Graziele Mariete Buzanello

» O atual entendimento do STJ sobre a impossibilidade de cumular auxílio-acidente com aposentadoria - análise específica da lesão incapacitante e aposentadoria anteriores à Lei n.º 9.528/1997

Direito Administrativo

02/08/2014 Cristiane Corrado de Andrade

» Os principais desafios da implantação da Gestão do Conhecimento em organizações públicas

Direito Trabalhista

02/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Aspectos processuais, materiais e substanciais do Direito do Trabalho

Direito Administrativo

02/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Princípio da Unidade do Regime de Proteção dos Bens Culturais

Direito Comercial

02/08/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Teoria Geral do Direito Societário (I)

Direito Processual Civil

02/08/2014 Mauricio Antonacci Krieger

» Nulidades no Processo Civil

Direito Penal

01/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O crack, a demagogia e o direito penal medieval

Direito Administrativo

01/08/2014 Cassandra Costa Gondim

» A importância dos sistemas de informação no processo de compras da Administração Pública Federal

Direito Previdenciário

01/08/2014 Alvaro Micchelucci

» Auxílio Reclusão. Segurado Desempregado. Análise do Valor do Salário de Contribuição a ser Considerado para fins de Concessão do Benefício

Direito Constitucional

01/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Abordagem analítica dos precedentes judiciais e do ativismo judicial

Direito Administrativo

01/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Princípio da Autonomia do Direito do Patrimônio Cultural: Notas Introdutórias

Direito Penal

01/08/2014 Andre Gomes Rabeschini

» Criminologia Contemporânea

Direito Processual Civil

01/08/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Análise crítica da repercussão geral em recurso extraordinário: questões controvertidas e propostas legislativas

Sociologia Jurídica

01/08/2014 Carleial Bernardino Mendonça

» O jogador, o político, o policial e o professor....brasileiros

Advocacia/Defensoria

01/08/2014 Roberto Monteiro Pinho

» A advocacia num judiciário caro, hostil e lento

Direito Administrativo

01/08/2014 Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

» Impossibilidade de condicionar a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV ao pagamento de multas, sem observância ao devido processo legal

Direito Constitucional

31/07/2014 Lucas Sales da Costa

» As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional

Temas Diversos

31/07/2014 Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

» Direito dos Estados Unidos

Direito Processual Civil

31/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Julgamento monocrático de mérito em segundo grau de jurisdição

Direito Processual Civil

31/07/2014 Ricardo Caldas

» Competência dos Tribunais Regionais Federais para apreciação de mandados de segurança contra decisões oriundas dos Juizados Especiais Federais que não observam limite de alçada

Direito Administrativo

31/07/2014 Virginia Silva Borges Portela

» A responsabilização pessoal do agente estatal e o art. 37, § 6º, da Constituição Federal

Direito Constitucional

31/07/2014 Luiz Fernando Cabeda

» O Supremo sem Barbosa e a saga de alguns Joaquins na nossa história

Direito Consumerista

31/07/2014 Maria Rosa de Oliveira Neta

» Contratação entre cliente e advogado não deve ser interpretada sob a ótica do Código de Defesa Do Consumidor

Temas Diversos

31/07/2014 Luiz Flávio Gomes

» Licença para matar: mais de 50 linchamentos em 2014

Direito Processual Civil

31/07/2014 Felipe Simor de Freitas

» Da inaplicabilidade da multa do art. 475-j do Código de Processo Civil na execução por quantia certa contra à Fazenda Pública

Direito Tributário

31/07/2014 Luiz Ricardo de Azeredo Sá

» Refis da Crise - Contribuintes podem aderir aos parcelamentos sem pagar entrada

Direito Penal

30/07/2014 Philipe Amorim Martins

» A política criminal na teoria da imputação objetiva de Claus Roxin

Direito Administrativo

30/07/2014 Adriana Torres de Sá Resende

» Obrigatoriedade e Inexigibilidade de Licitação

Direito Processual Civil

30/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Natureza jurídica e aplicabilidade da súmula impeditiva de recurso de apelação

Direito Processual Civil

30/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Breves apontamentos do processo de conhecimento e de execução

Direito Administrativo

30/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Linhas Iniciais aos Princípios da Inspeção e da Prevenção em sede de Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Direito Processual Civil

30/07/2014 Priscila Coelho de Barros Almeida Sant`Ana

» Os requisitos exigidos pelos tribunais para aferir a admissibilidade do Recurso Extraordinário e o seu respaldo na Constituição

Direito Previdenciário

30/07/2014 Victor Cesar Berlandi

» Benefício assistencial de prestação continuada - a injusta restrição legal

Direito Trabalhista

30/07/2014 Valquiria Rocha Batista

» Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Direito Eleitoral

30/07/2014 Ubiratan Pires Ramos

» Suplentes de Senadores: um lamentável erro do legislador constituinte de 1988

Advocacia/Defensoria

29/07/2014 Ricardo Marques de Almeida

» A revogação do art. 28, I da Lei Complementar nº 73/93

Direito Administrativo

29/07/2014 Ricardo Caldas

» Necessidade de coisa julgada administrativa para o definitivo cancelamento de benefícios previdenciários em casos de apuração de irregularidades.

Direito Penal

29/07/2014 Philipe Amorim Martins

» Funcionalismo e a insubsistência dos crimes de perigo abstrato

Direito e Internet

29/07/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Processo eletrônico numa sociedade eletrônica: garantias constitucionais

Direito Constitucional

29/07/2014 Norma Jeane Fontenelle Marques

» A desjudicialização como forma de acesso à justiça

Direito Processual Civil

29/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Julgamento liminar de improcedência do pedido

Direito Processual Civil

29/07/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Breve esboço a respeito da inexistência de uma Teoria Geral do Processo

Direito Civil

29/07/2014 Eline Luque Teixeira

» Função social da propriedade rural e fração mínima de parcelamento

Direito Processual Penal

29/07/2014 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» Da natureza da prisão em flagrante e suas modalidades

Direito Processual Civil

29/07/2014 Ricardo Caldas

» Vedação à interposição de recursos especiais nos casos de reexame fático-probatório em matéria previdenciária

Sociologia Jurídica

29/07/2014 Vinicius Azevedo Coelho

» Marx e a tradição crítica do Direito

Direito Tributário

29/07/2014 Harrison Nagel

» Ilegalidade da cobrança do Imposto de Fronteira para as micro e pequenas empresas

Direito Processual Civil

28/07/2014 Mariana Savaget Almeida

» A tutela antecipada em face das pessoas jurídicas de direito público

Direito Civil

28/07/2014 Adriana Torres de Sá Resende

» Do Direito Parental: parentesco, filiação, adoção, poder familiar e alimentos

Direito Trabalhista

28/07/2014 Everton Mendes Tenorio

» O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo

Direito Penal

28/07/2014 Philipe Amorim Martins

» A ofensividade como requisito da intervenção penal à luz da teoria da imputação objetiva

Direito Previdenciário

28/07/2014 Alvaro Micchelucci

» Requerimento Administrativo de Concessão de Benefício Previdenciário. Duplo Requerimento. Renúncia Tácita ao Requerimento Anteriormente Formulado

Direito Constitucional

28/07/2014 Fernando Cristian Marques

» Controle judicial brasileiro: breves apontamentos

Direito Constitucional

28/07/2014 Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

» Stare decisis e teoria do precedente judicial no sistema anglo-saxônico

Direito Administrativo

28/07/2014 Graziele Mariete Buzanello

» As Agências Reguladoras no direito brasileiro - a problemática do poder normativo e da separação de poderes

Direito Administrativo

28/07/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Responsabilidade em sede de Tutela do Patrimônio Cultural

Direito Financeiro

28/07/2014 Victor Cesar Berlandi

» Meios alternativos de recuperação de créditos da Fazenda

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Direito Trabalhista